Explante de silicone por questão de saúde: a necessidade de esclarecimentos prévios

Os implantes mamários têm sido utilizados por mais de 60 anos em todo o mundo e são os dispositivos médicos mais utilizados e estudados no mundo, como informa a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, que neste ano publicou uma nota de esclarecimento sobre o tema. No entanto, nos últimos anos, muitas pacientes têm buscado a cirurgia para retirada do implante mamário (explante), seja por mudança de estilo de vida (envelhecimento, ganho de peso, mudança de hábitos), seja por questões de saúde.

É neste ponto que a advogada Karin Vieira, especialista em Direito Médico preventivo, atuante em Limeira e região, chama a atenção: “Quando o explante ocorre por questões de saúde, tal pode ser derivado de eventuais malefícios do silicone ao organismo humano. É por isso que os cirurgiões plásticos devem sempre informar suas pacientes, de forma detalhada e esclarecida, sobre os eventuais efeitos adversos que poderão decorrer de um implante de silicone. Conversem e expliquem, de forma clara e precisa, sobre todo o procedimento e eventuais intercorrências”, orienta.

De acordo com ela, além do dever de informar, é preciso apresentar ao paciente um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido muito bem elaborado e projetado para aquele procedimento específico. “São muito perigosos termos de consentimento genéricos ou modelos extraídos da internet, ou até fornecidos pelo hospital, pela simples razão de que tais documentos não foram elaborados para você, não atendem às peculiaridades da sua paciente e do procedimento a que ela se submeterá”, explica.

Conforme a advogada, a maioria das condenações judiciais envolvendo cirurgia plástica não é decorrente de erro médico, mas sim por falha no dever de informar.

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